26.5.11

O Estado de Goiás, e os Objetivos do Milênio ao Desenvolvimento!



Dinalva Heloiza



Sob a ótica dos compromissos firmados durante a Assembleia Geral da ONU, a Organização das Nações Unidas,  na época dirigida pelo então Secretário Geral, Kofi Annan, em reunião histórica, realizada de 6 a 8 de Setembro de 2000, a qual foi denominada   “Cúpula Mundial do Milênio”, onde compareceram chefes de estado, líderes mundiais, e de governo, dos 191 países então membros, inclusive o Brasil, os quais  foram signatários de um compromisso planetário, em prol da sociedade global.

Nesse compromisso ficou estabelecido "Oito Macro Objetivos", que definiram 8 Objetivos, com 18 Metas, e 48 Indicadores, que visam o cumprimento de inúmeros acordos internacionais homologados em várias cúpulas mundiais ao longo dos anos 90, os quais, apontavam necessidades de ações locais, nacionais e globais, sendo temporalmente delimitada uma data ao seu cumprimento, o ano de 2015,  estabelecendo um novo modelo de desenvolvimento, o desenvolvimento sustentável, onde a partir de então, serão avaliados novos Objetivos e Metas, em atendimento as atuais necessidades, naquele instante.

Esse compromisso, tem por base, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e estão  representadas pelos seguintes compromissos:

Reduzir a Zero a Pobreza e a Fome;

Acabar com a fome e a miséria, e promover o empoderamento das classes mais vulneráveis. 


Promover a Educação básica a todos,  e qualificar a instrução, visando promover oportunidades iguais.;

Alicerçar os Direitos Humanos através da Igualdade entre os sexos e a valorização das mulheres.;

Qualificar os Sistemas de Saúde e incentivar as pesquisas ao combate e eliminação:  1)causas que provocam a mortalidade infantil; 2) causas que provocam a mortalidade materna;  3) eliminar e combater a propagação e contaminação do vírus hiv/aids, malária, e outras doenças;  

Promover e ampliar, qualidade de vida a todos, estabelecendo políticas públicas em instrução qualificada e educação racional, visando a preservação dos recursos naturais e ambientais, estabelecendo o desenvolvimento sustentável, em todos os setores administrativos e produtivos da economia, estimular e incentivar as pesquisas e inovações tecnológicas avançadas, que acenam com sustentabilidade dos recursos naturais, renováveis e ambientais, viabilizando o desenvolvimento socioambiental e uma economia inclusiva;

Estimular a contribuição de todos os atores da sociedade, local, nacional e global, em que visem contribuir pelo desenvolvimento sustentável e suas práticas socioambientalmente responsáveis, alicerçando as bases de uma economia global e inclusiva, instituindo assim os valores que fundamentam uma sociedade mais justa e um planeta mais saudável.

A Declaração do Milênio, em que estabelece esses compromissos que, se cumpridos nos prazos fixados, segundo os indicadores quantitativos que os acompanham, propões atender a uma melhor qualidade de vida a todos os povos do planeta. 

O esforço no sentido de incluir os Objetivos do Milênio em agendas internacionais, nacionais e locais, é uma forma criativa e inovadora em valorizar os Direitos Humanos, e levar adiante a iniciativa na implementação de um Desenvolvimento Racional.

Extremamente viáveis e mensuráveis, além de imperiosamente necessários o cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, pelo Brasil, onde se propões que todos as sociedades participem e acompanhem, onde os avanços alcançados podem ser comparados e avaliados em escala regional, nacional e global. Para que o Brasil possa alcançar esses resultados é necessário a união de toda a sociedade no sentido de fomentar as vontades políticas quanto ao cumprimento das mesmas.  

Síntese dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, 
analisados no Estado de Goiás, Edição 2010.

Os Oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODMs), detalhados em metas e indicadores, constituem o compromisso dos 191 países presentes à Assembleia Geral da ONU de 2000, incluindo o Brasil, em trabalharem juntos para um mundo pacífico, justo e sustentável.

Esse texto é uma republicação que apresenta breve análise sobre a situação dos Indicadores de Desenvolvimento do Milênio, que estão a serem desenvolvidos no estado de Goiás, com a finalidade de apoiar processos locais de promoção das ODMs.

1.     Acabar com a fome e a miséria.

Meta Principal: Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população com renda abaixo da  linha da pobreza.

Em 1991, o Estado de Goiás, contabilizava 47% de sua população vivendo com renda familiar menor que ½ salário mínimo. Já em 2008, os indicadores apontaram 22%, o que significa uma redução de 53%. Mesmo assim, cerca de um milhão e 300 mil pessoas ainda estão na linha de pobreza.

A participação da população com renda domiciliar per capita situada entre os 20% mais pobres aumentou dos 3%, em 1991, para 4%, em 2008. Apesar dessa melhoria a renda dos 20% mais ricos é ainda 14 vezes maior que a dos 20% mais pobres. Entre 1999 e 2008, o Estado reduziu em sete vezes seus indicadores em desnutrição de crianças menores de dois anos, passando de 9,3% para 1,3%.

2.     Garantir o Ensino Fundamental de Qualidade para Todos.

Meta Principal: Garantir que, até 2015, todas as crianças, de ambos os sexos, tenham concluído o ensino fundamental.

Em 2008, 5,7% das crianças de 7 a 14 anos não estavam frequentando o ensino fundamental. Entre os jovens de 15 a 17 anos, apenas 61,3% concluíram o ensino fundamental; destes, 53,4% frequentavam ensino médio; 10% não concluíram o fundamental e pararam de estudar. A distorção idade-série eleva-se à medida que se avança nos níveis de ensino. Entre alunos do ensino fundamental, 22% estão com idade superior à recomendada, chegando a 37% a distorção entre os do ensino médio.

O Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB avalia a qualidade do ensino numa variação de 0 a 10. Entre os alunos da 4.ª série do fundamental, o índice passou de 4,1, em 2005, para 4,3, em 2007. Nas escolas particulares, as notas se apresentaram, em média, 33% maiores que nas públicas. Entre os alunos da 8.ª série, o índice, em 2007, era de 3,8 e a distância entre particulares e públicas ainda maiores, 68%.

3.    Promover a Igualdade entre os Sexos e a Valorização da Mulher.

Meta Principal: Eliminar a disparidade entre os sexos em todos os níveis de Ensino. Anos de Estudo, considerando também a faixa etária entre 18 a 24 anos.

Não há disparidade entre meninos e meninas no acesso à educação no período considerado. Meninas de 18 a 24 anos de idade, em 2008, tinham, em média, 10,2 anos de estudo, 3,6 anos a mais que as da geração de 1991 e 1,2 anos a mais que os meninos na mesma faixa etária.

A participação da mulher no mercado de trabalho formal aumentou de 38,5%, em 1990, para 41,2%, em 2008. O percentual do rendimento feminino em relação ao masculino passou de 77,1%, em 1990, para 85,3%, em 2008. Mas, essa diferença fica mais acentuada entre aquelas com escolarização de nível superior: sua remuneração representa 58,7% da recebida pelos homens.

A participação feminina na política está muito longe de ser a ideal. Em 2008, 12% eram candidatas no Estado, mas apenas 7% dos municípios tiveram prefeitas eleitas. Mulheres exercendo mandatos de vereadora representam apenas 12% dos assentos ocupados.

 4.     Reduzir a mortalidade Infantil.

Meta Principal: Reduzir em dois terços, até 2015, a mortalidade de crianças menores de cinco anos.

A taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos, entre 1994 e 2008, passou de 36 óbitos a cada um mil nascidos vivos para 16, o que representa uma redução de 56%. A meta é chegar a pelo menos 12. Em 2008, 53% dos óbitos de menores de um ano ocorreram nos primeiros seis dias de vida e 16% entre sete e 27 dias; e entre 28 dias e 12 meses: 31%. Estima-se que, no Estado, 74,2% dos óbitos infantis não foram registrados (RIPSA, 2006).

A redução da mortalidade infantil depende de ações preventivas como a imunização de doenças infectocontagiosas. Em 2008, 97,8% das crianças menores de um ano estavam com carteira de vacinação em dia. 

A redução da mortalidade infantil contribui para que a expectativa de vida ao nascer aumente. Em 1991, ao nascer, uma criança tinha a expectativa de viver, em média, 65,1 anos; em 2008, subiu para 73,6 anos.
Entre 1996 e 2008, houve aumento de 2,6 vezes nos óbitos maternos. Só esforços planejados possibilitarão a redução dos óbitos aos 4,5 previstos pela meta. Uma a cada cinco crianças nascidas vivas foi concebida por mãe adolescente, em 2008, representando 20,6%.

5.     Melhorar a Saúde Materna.

Meta Principal: Reduzir em três quartos, até 2015, a taxa de mortalidade materna.

Em 2008, a taxa de mortalidade materna, no Estado, era de 48 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. Óbito materno é aquele decorrente de complicações na gestação, geradas por aborto, parto ou puerpério (até 42 dias após o parto). Estima-se que, no Brasil, 29% dos óbitos maternos não foram registrados (RIPSA, 2006).

Entre 1996 e 2008, houve aumento de 2,6 vezes nos óbitos maternos. Só esforços planejados possibilitarão a redução dos óbitos aos 4,5 previstos pela meta. Uma a cada cinco crianças nascidas vivas foi concebida por mãe adolescente, em 2008, representando 20,6%.

6.     Combater aids, malária e outras doenças

Meta Principal: Até 2015, Eliminar a Propagação do vírus hiv/aids.

A estabilização do número de óbitos por Aids deve-se, principalmente, ao aumento da sobrevida dos pacientes pela eficiência dos medicamentos e sua distribuição; mas, como o número de novos casos é maior que o de óbitos, há um aumento gradual do número de portadores da doença.

De 1990 a 2007, foram 10.064 casos de Aids diagnosticados; desses, em 1990, 15% eram mulheres; porém, em 2007, esse percentual passou a 35,9%. Na faixa etária de 15 a 24 anos, elas representam 4,5% dos casos do Estado.

Como o indicador avalia o ano estimado de contágio, existe a probabilidade de serem registrados novos casos no decorrer dos próximos anos, podendo, em consequência, aumentar ainda mais o número de casos a partir de 2004.

Quanto às doenças transmitidas por mosquitos, foram registrados no Estado, em 2008, 35.796 casos, dentre os quais confirmados 52 de malária, zero de febre amarela, 399 de leishmaniose e 35.336 notificações de dengue. A hanseníase - doença infecciosa causada por bactéria que afeta a pele e nervos periféricos - teve prevalência de 4,19 a cada 10 mil habitantes em 2006.

7.      Promover a Qualidade de Vida e Respeito ao Meio Ambiente.
 
Meta Principal: Reduzir à metade, até 2015, a proporção da população sem acesso sustentável água potável.

Em 2008, 86% dos municípios do Estado declararam ter observado, com frequência, ocorrências impactantes no meio ambiente nos últimos 24 meses. Desses, 16% alegam que a alteração ambiental afetou as condições de vida da população.

Também em 2008, o percentual de moradores sem acesso à rede geral de abastecimento, com canalização em pelo menos um cômodo, era de 20%, indicando redução de 61% em relação a 1991, superior à meta estipulada. No mesmo período, os domicílios sem rede de esgoto adequada (rede geral ou fossa séptica) passaram de 72% para 65%, representando redução de 9%. Dos moradores em domicílios urbanos particulares permanentes, 20% viviam com mais de dois moradores por dormitório e 9% não possuíam ocupação segura de sua moradia (proprietário ou inquilino). 

8. Todos Juntos Trabalhando pelo Desenvolvimento

O Objetivo oito contempla um conjunto de metas e indicadores sobre relações entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Para os cidadãos, governos, sociedade civil, empresas e organizações sociais, este objetivo é um convite à ação pela sustentabilidade do planeta, à parceria e ao trabalho em busca de melhorias na qualidade de vida de todos.

O Objetivo oito também clama pela promoção do acesso às tecnologias da informação e da comunicação, pela criação de redes de conhecimento e por ações educativas para a comunidade. O importante é o engajamento e o trabalho em rede. A soma de pequenas ações pode fazer uma grande diferença e mudar o mundo.

O Portal ODM é um exemplo de disponibilização de acesso às tecnologias de informação e de comunicação. Acessando www.portalodm.com.br o usuário encontra informações e análises sobre os 5.565 municípios brasileiros.

Movimento Nacional pela Cidadania e Solidariedade. Criado em 2004 pelo Governo Federal, PNUD e por representantes da sociedade civil e do setor privado, o Movimento é uma iniciativa apartidária e ecumênica para conscientizar e mobilizar a sociedade civil e os governos ao para o alcance, até 2015, dos oito Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM).

O site Gyn Go Brasil, em parceria com os Blogs: http://diversidadeemcultura.blogspot.comhttp://brasileconews.blogspot.com,  e http://racionalnews.blogspot.com estarão   disponibilizando informações periodicamente sobre o desenvolvimento das ações que buscam alcançar o cumprimentos dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, nessa primeira fase até o ano de 2015, em todo o Brasil e em todo o Planeta. 

Elaboração: Observatório Regional Base de Indicadores de Sustentabilidade – ORBIS, orbis@orbis.org.br ;  www.orbis.org.br ;  www.portalodm.com.br

ODMs Objetivos de Desenvolvimento do Milênio!

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